Na manhã da última sexta-feira, o Conselho Fiscal e Deliberativo do IPAMAT (Instituto de Previdência Municipal de Aparecida do Taboado) e Diretoria Executiva do IPAMAT reuniu com o prefeito Robinho Samara para ter um posicionamento sobre a dívida do Município com a Previdência. O objetivo é negociar o atraso no repasse da alíquota especial da contribuição previdenciária, que chega a quase R$ 4 milhões.

A reunião foi solicitada pela Diretora Presidente do IPAMAT, Cristiane Mendes Vieira Neves, uma vez que o parcelamento da dívida não foi aprovado pelos vereadores no final do ano de 2018. O prefeito esteve acompanhado do secretário de Fazenda e Planejamento, Juner Cezar Pereira da Costa e pelo Chefe de Gabinete, Jary Augusto Silva.

Na oportunidade, o secretário de Fazenda ressaltou que a dívida com o IPAMAT se refere em valores em parte das contribuições que se refere ao índice estabelecido para amortização do déficit atuarial previdenciário e da contribuição patronal relacionado aos Fundos Mun. Saúde e Ass. Social e da Prefeitura, e que os parcelamentos anteriores estão em dia, bem como as alíquotas funcional (as prestações descontadas na folha de pagamento dos trabalhadores). O novo parcelamento irá contribuir para que o município honre com o IPAMAT e ao mesmo tempo não sofra para estar em dia com outros compromissos.

     Segundo o prefeito Robson Samara, na gestão anterior ao seu 1º mandato, o repasse atuarial era de cerca de 7%; hoje subiu para quase 20%, o que tem onerado os cofres públicos, já que a receita do município caiu. Ele enfatizou que “não quer deixar o IPAMAT em dificuldade e que o parcelamento é a única saída para ter respaldo para pagar os servidores”. Citou ainda que vários municípios estão em dificuldades com a Previdência e não gostaria de tomar medidas que irão afetar os funcionários, como o aumento na contribuição.

Para tranquilizar os conselheiros, Robinho contou que está em conversação com uma consultoria contábil e jurídica para avaliar o que pode ser feito juridicamente para assumir a responsabilidade do parcelamento.

A diretora presidente, Cristiane Mendes, agradeceu a disposição do prefeito para resolver a questão. “Esta foi uma oportunidade de ouvir o prefeito expor a situação que está o município e, então, chegamos à conclusão de que o parcelamento acaba sendo interessante para o IPAMAT, mas nas condições que o Conselho impôs, com o pagamento aplicação do índice de correção monetária (IPCA), de juros (1% ao mês) e 2% de multa”.

O prefeito ficou de entregar a proposta apresentada pela consultoria ao Conselho Fiscal e Deliberativo e a Diretoria Executiva do IPAMAT dentro dos próximos dias.