Na manhã desta sexta-feira, 17, a Prefeitura de Aparecida do Taboado, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e todos os órgãos que competem à pasta (CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Casa Abrigo e Conselho Tutelar), lembrou o dia 18 de maio, “Dia de Luta Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, com as crianças atendidas no SCFV e alunos da Escola Municipal João Alves Lara.

Com o tema “Faça Bonito”, as crianças tiveram uma aula sobre a importância da data e logo após foram conduzidas até a Praça da Matriz por seus respectivos professores, coordenação e direção escolar para participarem do ato de plantar as florezinhas amarelas de papel, símbolo da campanha. A ação também foi acompanhada pela assistente social do Judiciário, Silvana Barbosa dos Santos.

“O nosso objetivo é mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Eu quero agradecer a todos os envolvidos na campanha, servidores públicos, ao Poder Judiciário, direção escolar, professores e, principalmente, as crianças que fizeram bonito aqui hoje “, disse a secretária de Assistência Social, Lucilene Tábuas Carrasco.

Lucilene contou ainda que existe o “Disque 100”, um serviço gratuito para qualquer cidadão fazer denúncias contra exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço funciona 24 horas, nos sete dias da semana, para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Por que 18 de maio?

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

O que é violência sexual?

É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não.

É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Abuso x Exploração

A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Prevenção

A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor.