Município recebeu 20 computadores para atender a Educação

A Prefeitura de Aparecida do Taboado foi contemplada com 20 computadores do INAC (Instituto Novo Agora de Cidadania), parceria com o Ministério das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Governo Federal.

Os equipamentos foram conquistados por intermédio do servidor público e presidente do diretório municipal do PSDB Mauro Sampaio (Maurão), através de um projeto inserido junto às instituições. Este projeto contempla inclusão digital do município e os computadores doados servirão para atendimento no Telecentro local até o seu tempo máximo de uso, logo após serão substituídos por novas máquinas.

“A persistência em fazer projetos e acreditar que pode dar certo não pode parar. Este é o meu objetivo e acredito que todas as Secretarias podem buscar este caminho para outros segmentos”, disse Maurão.

Na terça-feira, 29, o servidor esteve no Gabinete, junto com a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Margarida de Matos, para dar as boas novas ao prefeito Robinho Samara. Na oportunidade, o Chefe do Executivo parabenizou Maurão pela iniciativa e destacou ser de grande importância este olhar que o servidor tem em prol da Educação do município.

Os computadores chegaram na quinta-feira, 02, e já estão disponíveis no Telecentro. Em breve todos serão colocados para funcionar e ficarão à disposição da população aparecidense, das 08h às 14h (BR), para acesso à internet em pesquisas e trabalhos acadêmicos.

Atualização do IPTU 2019 foi de 4,0459%


O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Aparecida do Taboado para o exercício de 2019 teve atualização monetária de 4,0459%, corrigida pelo índice de IPCA (Índice de Preços Ao Consumidor Amplo) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), conforme Decreto nº 086/2018.

De acordo com o secretário de Fazenda e Planejamento, Juner Cezar, os critérios adotados para o cálculo do IPTU seguiram os artigos 12, 13, 14, 15, 17 e 19 da Lei Complementar nº 032/2010.

A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel. Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

O valor venal do imóvel foi determinado em função dos seguintes elementos, tomados em conjunto separadamente: características do terreno, da construção e do mercado.

É levado em consideração o valor unitário do metro quadrado de terrenos, valores unitários de metro quadrado de construção, fatores de correção de terrenos e fatores de correções de construções. O valor venal do terreno resulta na multiplicação da área total do terreno pelo valor unitário do metro quadrado e fatores de correção do terreno, foram aplicáveis de acordo com as características do terreno.

A área total de construção foi obtida através da medição dos contornos externos das paredes ou, no caso de pilotis, da projeção do andar superior ou da cobertura, computando-se também, a superfície das sacadas, cobertas ou descobertas, de cada pavimento.

O IPTU, sobre o imóvel, calcula-se em percentual sobre o valor venal do imóvel, observando os critérios mencionados no Art.19, que é de 1% (um por cento) para os imóveis construídos e de 2% (dois por cento) para os imóveis não construídos.

“Qualquer contribuinte que não concordar com o valor de lançamento do IPTU tem o direito de requerer junto ao Setor de Cadastro da Prefeitura a revisão do valor”, esclareceu o secretário, que acrescentou ainda que este contribuinte não perderá o desconto de 20%, no entanto é preciso comparecer com o carnê em mãos.

Dia 10 de maio vence a 1ª parcela do IPTU 2019

Nesta sexta-feira, 10 de maio, é o prazo final para o contribuinte pagar o seu IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) à vista com 20% de desconto ou a 1ª parcela do tributo. A prefeitura lançou a promoção “IPTU 2019” com premiação em dinheiro que totaliza R$ 60 mil.

De acordo com o secretário de Fazenda e Planejamento, Juner Cezar Pereira da Costa, a campanha visa motivar o contribuinte a pagar seus tributos municipais. “O cidadão que pagar o IPTU à vista até o dia 10 de maio de 2019 tem o benefício de 20% de desconto e concorre a três sorteios de R$ 10 mil. Já o contribuinte que parcelar poderá fazer isso em cinco vezes e terá o direito de concorrer em 30 sorteios de R$ 1 mil”, explicou o secretário.

O sorteio da premiação ocorrerá no dia 28 de setembro, quando Aparecida do Taboado irá comemorar os seus 71 anos de emancipação político-administrativa. A revelação dos ganhadores será às 9h, no Paço Municipal e a entrega simbólica do prêmio no período da noite, durante as festividades de aniversário da cidade, na Praça da Matriz.

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, neste ano o valor da premiação aumentou de R$ 54 mil para R$ 60 mil e o número de sorteios também saltou de 17 para 33, o que dá mais chance para o contribuinte ganhar. “É importante lembrar que o desconto de 20% é muito mais vantajoso, devido a economia e também pelo valor do prêmio e número de participação no sorteio. Quem paga à vista participa de todos os sorteios”, enfatizou.

O contribuinte que não recebeu o carnê em sua residência deve procurar a agência dos Correios até o dia 10 de maio. Após o dia 13 de maio, o contribuinte poderá retirá-lo apenas na Prefeitura ou pelo site www.aparecidadotaboado.ms.gov.br, utilizando o código do imóvel e o CPF do proprietário.

Para participar do concurso, o contribuinte do imposto deverá preencher os cupons fornecidos juntamente com o carnê de pagamento do IPTU, em todos os seus campos, de forma legível, facilitando a sua identificação, depositando-os nas urnas próprias, no Paço Municipal, no Setor de Cadastro. Não poderão participar do concurso os contribuintes beneficiados com isenções ou imunidades ao pagamento do IPTU, na forma da legislação municipal, que efetivamente utilizar destes benefícios fiscais.

O prêmio será entregue ao ganhador no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2019.

Servidores municipais receberam pagamento nesta terça-feira

Como todos os meses anteriores da atual Administração Municipal, os servidores municipais recebem o pagamento de seus salários em dia, sempre no último dia do mês corrente. O pagamento do mês de abril foi realizado nesta terça-feira, 30.

Ao todo 790 funcionários receberam seus salários. O valor líquido da folha de pagamento foi de R$ 1.246.484,22 (Um milhão duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Prefeitura acompanha calendário escolar e decreta ponto facultativo

Na manhã desta terça-feira, 30, a Prefeitura de Aparecida do Taboado publicou, no Diário Oficial, Decreto nº 032, de 29 de abril de 2019 que declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de maio.

O ponto facultativo assinado pelo Chefe do Executivo Municipal leva em consideração o feriado nacional de 01 de maio, decorrente das comemorações do Dia Mundial do Trabalho e o fato de que nos dias 02 e 03 de maio não haverá aula nas escolas da Rede Municipal de Ensino, mesmo porque, já há previsão no calendário escolar deste ano de 2019, como dias não letivos.

No Art. 1º do Decreto fica estipulado que “será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, excetuados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos”.

IPAMAT disponibiliza carteirinha para aposentados e pensionistas

A partir do dia 02 de maio, os aposentados e pensionistas segurados pelo IPAMAT (Instituto de Previdência Municipal de Aparecida do Taboado) terão direito à solicitação de sua carteirinha de identificação, que dá direito a vários benefícios.

De acordo com a diretora presidente Cristiane Mendes, o serviço foi iniciado com patrocínio da arte e impressão das 15 primeiras carteirinhas pela agência da Caixa Econômica Federal local. Na manhã desta segunda-feira, 29 de abril, foram entregues as primeiras carteirinhas aos requerentes, Valdyr Tolentino de Queiroz  (aposentado) e  Zélia Faria Mascarenhas (pensionista), pela diretoria executiva do IPAMAT, secretário de Administração, Jary Augusto Silva e gerente da Caixa, Lincoln Cezar Melo Godoeng Costa.

“A diretoria do IPAMAT e seus conselheiros tinham o anseio de entregar as carteirinhas de identificação aos seus aposentados e pensionistas. E, com a indicação do vereador Moysés Chama esse desejo se tornou uma motivação. Conversamos com o gerente Lincoln e ele prontamente atendeu o nosso pedido”, contou Cristiane.

A carteirinha assegura transporte gratuito a âmbito nacional, além de benefícios no comércio local. Atualmente o IPAMAT conta com 277 aposentados/pensionistas. “O fornecimento de carteirinha será contínuo, já que a Prefeitura está providenciando uma impressora colorida para isso”, explicou. Aqueles que se aposentarem a partir desse momento já receberão a carteirinha no ato de entrega de seu comunicado de concessão do benefício.

Jovens receberam Certificado de Dispensa de Incorporação


A 4ª Delegacia de Serviço Militar e Junta Militar de Aparecida do Taboado, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram, nesta sexta-feira, 26, no Centro Cultural e Pedagógico “Agrício José Tolentino”, cerimônia para a entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) e compromisso à Bandeira Nacional pelos cidadãos dispensados da prestação do Serviço Militar inicial, classe 1996 e as classes anteriores do município de Aparecida do Taboado.

A cerimônia cívica reuniu 12 jovens de Aparecida do Taboado e um de Paranaíba, alistados no Serviço Militar, para receberem seus certificados de dispensa de incorporação. Participaram da solenidade: o tenente Jonas Santos, comandante da Polícia Militar; a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Lucilene Tábuas Carrasco, que na ocasião representou o prefeito José Robson Samara Rodrigues de Almeida (Robinho), presidente da 10ª Junta de Serviço Militar; o secretário de administração, Jary Augusto; a secretária da Junta Militar de Paranaíba, Andreia Freitas; e a secretária da Junta Militar do município, Agnes Leite.

Agnes Leite, secretária da Junta Militar local, informou aos jovens que quem não está em dia com o Serviço Militar pode ter vários problemas, como para participação em concursos e a retirada de passaporte. O certificado de dispensa é exigido em qualquer atividade: escola, universidade, trabalho, concursos, entre outros. “O CDI dá a certeza para a empresa que o jovem está livre do serviço militar. Nenhum empregador pode contratar com carteira assinada acima de 18 anos sem que esteja com a situação militar em dia”.

O secretário de Administração, Jary Augusto, fez uso da palavra e salientou que o momento é de grande significado para a vida dos jovens. “Vocês passam agora a sofrer as penalidades legais a partir dos 18 anos e são responsáveis pelos seus atos. Vocês respondem tanto cível quanto penalmente na grande maioria das situações. Espero que vocês sigam o caminho certo. Neste momento é a fase que vocês começam a decidir o que querem para a vida de vocês; a vida acadêmica, a profissional e familiar. Que vocês disfrutem muito bem com saúde, paz e tranquilidade”, disse.

No município cerca de 300 jovens chegam à maior idade por ano. O cidadão que não se alistou deve passar na junta e regularizar a sua situação. Aparecida do Taboado é um município não tributário, o que significa que é isento do Serviço Militar, porém o jovem recebe o certificado igual ao dos municípios não isentos. O Serviço Militar é obrigatório em todo o país, e todo jovem é obrigado a se apresentar, no ano em que completa 18 anos, para fazer o alistamento militar.

“Lei Maria da Penha” foi tema de palestra para beneficiários do “Tia Chica I e II”

A Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado desenvolve o “Projeto de Trabalho Social” – Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial (PDST) para as 472 famílias contempladas com a casa própria nos residenciais “Tia Chica I e II”. Como parte das ações, nos dias 23 e 24 de abril, os beneficiários participaram de palestras com o tema “Lei Maria da Penha”.

De acordo com prestadora de serviço do PDST, assistente social Leiner Teruya, da empresa Societas Consultoria, o objetivo do projeto é conscientizar os moradores sobre os cuidados com o seu imóvel, com o bem estar de todos e os cuidados com a comunidade. Ela esclareceu ainda que todos devem cumprir seus deveres e, ao mesmo tempo, conhecer os seus direitos, o que valoriza os benefícios recebidos (casa, esgoto, asfalto, drenagem, iluminação, etc).

Os encontros foram divididos por residencial, no dia 23 a palestra foi para os moradores do Tia Chica I e no dia 24 para os que residem no Tia Chica II. Houve a participação da secretária municipal de Assistência Social, Lucilene Tábuas Carrasco, da coordenadora do PDST, Analice Gonçalves Domingos e da especialista em Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, da cidade de Campo Grande, convidada para debater sobre o tema.

Analice, coordenadora do PDST, destacou que o Trabalho Social é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e as ações foram planejadas para atender a realidade local, com foco especialmente nos eixos: Organização Comunitária, Educação Sanitária e Ambiental, Educação Patrimonial e Geração de Renda.

A secretária de Assistência Social, Lucilene Tábuas Carrasco, lembrou aos moradores sobre a importância da união e agradeceu a participação de todos no projeto. Ela ainda agradeceu a presença da especialista, Aparecida, e enfatizou ser um assunto muito relevante para alertar as mulheres sobre a violência doméstica e sobre como se proteger do agressor.

Na oportunidade, Leiner Teruya fez uma explanação sobre o que é o PDST e salientou que “é um programa essencial, pois não adianta só dar a casa, é preciso dar orientação. É uma exigência do Governo Federal, executado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial)”.

Durante os encontros foram sorteados brindes entre os beneficiários e as crianças tiveram à disposição pula-pula, piscina de bolinha e oficina de contação de histórias, com distribuição de livros infantis.

Assistência Social comemorou Páscoa com crianças atendidas no SCFV

Na manhã desta quarta-feira, 17, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aparecida do Taboado comemorou a Páscoa junto com as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A secretária de Assistência Social, Lucilene Tábuas Carrasco, esteve na sede do SCFV levando lembrancinhas para todas as crianças. “Nós fazemos questão de comemorar todas as datas comemorativas e não poderíamos deixar de lembrar a Páscoa, que representa a ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus”, disse.

Sirley Souza, coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, agradeceu o trabalho da Secretaria. “Agradecemos a secretária de Assistência Social e primeira dama Lucilene, por sua dedicação e carinho com nossas crianças”, falou.

O SCFV atende diariamente, de segunda a sexta-feira, 100 crianças com idade de seis a 15 anos desenvolvendo atividades em grupo. O objetivo do órgão é garantir o direito da criança na sociedade, as protegendo de explorações e oferecendo melhor condição de vida social. As famílias dos alunos também são envolvidas nos projetos, para que haja uma complementação do trabalho social de prevenção a ocorrências de situações de risco social.

Prefeitura tem ponto facultativo nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Administração publicou no Diário Oficial do dia 05 de abril de 2019, Decreto nº 024, de 03 de abril de 2019, que declara ponto facultativo nesta quinta-feira, 18, nas repartições públicas municipais.

De acordo com o artigo 1º do Decreto, será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, excetuados os serviços que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, no dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira).  Exemplo de serviço de natureza contínua, segundo informou o secretário municipal de Administração, Jary Augusto Silva, é o atendimento do Pronto Socorro.

Jary  explicou ainda que o ponto facultativo acompanha o Governo do Estado que também decretou ponto facultativo no dia em que antecede a Sexta-feira da Paixão.

A Sexta-Feira da Paixão é uma data religiosa cristã que relembra a crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário. O feriado é observado sempre na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa.