• Da Competência

    • Planejamento Urbano;
    • Elaboração de projetos arquitetônicos;
    • Elaboração de loteamento, desdobro, desmembramento, fusão e retificação de área;
    • Regularização de prédios públicos;
    • Fiscalização e Execução de Obras;
    • Aprovação de projetos;
    • Elaboração/Analise de medições;
    • Elaborar laudos, perícias e pareceres técnicos;
    • Levantamentos topográficos;
    • Locação de quadras e lotes;
    • Fazer cumprir a legislação municipal relativa a edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística;
    • Manutenção de vias urbanas e rurais;
    • Manutenção de praças pública;
    • Manutenção de canteiros das avenidas;
    • Captação de Recursos federais através de sistemas;
  • Da Estrutura Organizacional

    organograma-obras

  • Do Perfil do Secretário

    IMG_7887O responsável pela Secretaria Municipal de Obras é o Senhor Rafael Alexandre Faria, nomeado pelo Decreto RH nº 009/2013 para responder como secretário municipal. O secretário é formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS, tendo como CREA 11479 D/MS.

     

     

     

     

     

  • Das legislações Pertinentes

    • Código de Obras – Lei 343 de 18 de junho de 1985;
    • Código de Posturas – Lei 556 de 20 de outubro de 1993;
    • Plano Diretor – Lei Complementar 065/2015
  • Do endereço da Secretaria

    As formas de contato com a secretaria poderão ser feitos pelos seguintes endereços e telefones, de acordo com o seu horário de atendimento:

    • Secretaria Municipal de Obras:

    Rua Ulisses Medeiros de Figueiredo, nº 4010, Jardim São Bento

    Endereço eletrônico:

    Site: www.aparecidadotaboado.ms.gov.br

    e-mail: obras@aparecidadotaboado.ms.gov.br

    telefones : 67- 3565 3543 / 3565 5437

    Horário de atendimento das 7:00 as 13:00 hs (MS)

    • Almoxarifado:

    Avenida João Pedro Pedrossian, nº 3550, Vila São José

    Horário de atendimento das 7:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 16:00 hs (MS)